Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Distribuição de processos beneficiou bingos

Ao retornar ao tribunal, os processos não eram redistribuídos por sorteio, mas enviados para os desembargadores que estão voltando de férias ou de licença ou com um menor número de processos para julgar.

Observância da ordem de serviço n. 209/99 do INSS. Matéria não conhecida.

Sonegação fiscal. Embargos de declaração. Rediscussão.

HC. Excesso de prazo. Inocorrência. Impossibilidade de liberdade provisória para crime de tráfico de entorpecentes.

Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado, Dr. Josinaldo Barbosa, em favor de Zaquel Teixeira de Brito, preso em flagrante em 13.08.2008, sob alegação em síntese, de constrangimento ilegal suportado pelo paciente em decorrência de excesso de prazo para o término da instrução criminal nos autos nº 010.08.195380-3, pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista, tendo em vista o transcurso de mais de 120(cento e vinte) dias de manutenção da custódia cautelar do acusado.

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.

Furto duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Absolvição. Improcedência.

Ônus da Prova Penal

Renato de Oliveira Furtado - Advogado. Professor da UEMG. - Frutal/MG

Júri condena mandante de crime de homicídio a 18 anos de prisão

O homicídio seria qualificado pela torpeza, uma retaliação por fatos ocorridos em meio a práticas criminosas, e também pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o atirador teria se aproveitado de um momento de distração para aproximar-se e efetuar os disparos.

Associação Criminosa armada e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Ex-presidente Lula pede à Justiça que anule ação na qual é acusado de obstruir a Lava Jato

Defesa vê 'hipóteses delirantes' na acusação e questiona delação de Delcídio. Lula foi denunciado por supostamente tentar impedir delação de Cerveró.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Substituição das penas privativas de liberdade por substitutivas de direito

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio. Descabimento.